| 1. | | Resumo: Define os critérios de valorimetria a atribuir aos valores mobiliários e imobiliários entregues aos Fundos de Pensões como contribuição, condicionados às regras de composição dos activos. ALT. SOFRIDAS POR: O capítulo III desta norma, é revogado pela Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 297, III Série, de 26 de Dezembro de 1992
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2020 -R, de 16 de junho |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece as regras contabilísticas aplicáveis aos fundos de pensões e respectivas entidades gestoras, bem como os critérios de valorimetria dos activos dos fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Os nºs 1.1, 2.1 e alínea c) desta norma foram revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 173, III Série, de 28 de Julho de 1995
REVOGA: Norma n.º 21/1994 -R; Norma n.º 27/1993 -R
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2010 -R, de 4 de junho | |
| 3. | | Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT. SOFRIDAS POR: As disposições da Secção VII, Capítulo III, da presente Norma, foram revogadas pela Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 45.º da presente Norma foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995
REVOGA: Norma n.º 108/1985, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 19/1986, de 19 de Fevereiro
REVOGA: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 11/1995 -R, de 27 de Junho
REVOGADO POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
| 4. | | Resumo: Transição para o novo plano de contas - investimentos | |
| 5. | | Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro | |
| 6. | | Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro | |
| 7. | | | |
| 8. | | Resumo: Estabelece um conjunto de princípios e regras relativas à avaliação dos activos que compõem o património dos fundos de pensões, adoptando o princípio do justo valor na avaliação de determinados instrumentos financeiros. ALT. SOFRIDAS POR: Os artigos 2.º a 10.º foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de JUnho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2003, Diário da República nº 17, II Série, de 21 de Janeiro de 2003
REVOGA: Portaria n.º 293/99, de 28 de Abril bem como o n.º 5 e 6.1 da Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Junho | |
| 9. | | Resumo: Efectua alguns ajustamentos aos critérios de valorimetria constantes do plano de contas para as empresas de seguros, estabelece, para efeitos de reporte e divulgação de informação, um conjunto de princípios e regras relativos à avaliação de determinados instrumentos financeiros ao justo valor, e prevê a implementação de procedimentos internos no âmbito do processo de avaliação dos investimentos detidos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 10. | | Autor: FRADE, Carlos Manuel Data Publicação: 2003 |  |
| 11. | | Autor: FERNANDES, Octávio Gastambide Data Publicação: 2001 |  |
| 12. | | Autor: SHERIDAN, Titman Data Publicação: 1988 | |
