1. | | Autor: CRUZ, Domingos da Data Publicação: 1933 | |
2. | | Autor: RAFFI, A. Data Publicação: 1955 | |
3. | | Autor: VIDAL JUNIOR, Guilherme A. Data Publicação: 1927 | |
4. | | Autor: VIDAL JUNIOR, Guilherme A. Data Publicação: 1905 | |
5. | | Autor: PIGANEAU, Bénédicte Data Publicação: 1993 | |
6. | | Resumo: Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995 REVOGA: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio | |
7. | | Data Publicação: 2005 | |
8. | | Data Publicação: 2004 | |
9. | | Data Publicação: 2006 | |
10. | | Autor: SAPONE, Natalino Data Publicação: 2009 | |
11. | | Resumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010 | |
12. | | Resumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010 | |