| 1. | | Autor: LAMBERT-FAIVRE, Yvonne Data Publicação: 1982 |  |
| 2. | | Autor: LUGO RODRÍGUEZ, Félix Benitez Data Publicação: 1942 | |
| 3. | | Data Publicação: 1996 | |
| 4. | | Autor: VECCHIO, Francesco del Data Publicação: 1998 | |
| 5. | | Data Publicação: 1998 | |
| 6. | | Autor: BIGOT, Jean Data Publicação: 1998 |  |
| 7. | | Data Publicação: 1989 | |
| 8. | | Autor: OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa Data Publicação: 2000 | |
| 9. | | Resumo: Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001
REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 |  |
| 10. | | Data Publicação: 2000 | |
| 11. | | Resumo: Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros, e altera o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 100, I Série-A
REVOGADO POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro |  |
| 12. | | Resumo: Altera a Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho, regulamentando o registo especial dos activos das provisões em função da hipótese de liquidação previsto no artº 6º do Decreto-Lei nº 90/2003, de 30 de Abril. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2003, Diário da República nº 182, II Série, de 8 de Agosto de 2003 | |
