1. | Portaria nº 11/2002, de 4 de Janeiro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
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2. | Portaria nº 1079/2000, de 8 de Novembro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
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3. | Portaria nº 1083/2000, de 9 de Novembro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
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4. | Contabilidade pública : casos práticos / António C. Pires Caiado, João B. Costa Carvalho, Olga C. pacheco SilveiraAutor: CAIADO, António C. Pires Data Publicação: 2007 | ![]() | |
5. | A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do código dos contratos públicos - decreto-lei 18/2008 - empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares; pref. Marcelo Rebelo de SousaAutor: TAVARES, Luís Valadares Data Publicação: 2008 | ![]() | |
6. | Decreto-Lei nº 107/2012, de 18 de maio / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação.
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7. | Informatique, télécoms, Internet : réglementation, contrats, fiscalité, assurance, santé, fraude, communications électroniques, intelligence artificielle et robotique / Alain Bensoussan; [avec la collaboration de la rédaction des Éditions Francis Lefebvre]Autor: BENSOUSSAN, Alain Data Publicação: 2017 | ![]() |