| 1. | | Data Publicação: 1947 |  |
| 2. | | Data Publicação: 1937 | |
| 3. | | Data Publicação: 1956 | |
| 4. | | Data Publicação: 1957 | |
| 5. | | Data Publicação: 1960 | |
| 6. | | Data Publicação: 1960 | |
| 7. | | Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro |  |
| 8. | | Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola - Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2002, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 33/1982
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
| 9. | | Resumo: Ramo Agrícola e Pecuário - Alterações à tarifa do ramo incêndio-agrícola. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a Tarifa do ramo incêndio agrícola, edição de 1965 e subsequentes alterações até 17 de Abril de 1970 | |
| 10. | | Resumo: Ramo Agrícola e Pecuário - Aditamento de uma claúsula ás apólices do ramo agrícola-incêndio | |
| 11. | | Resumo: Aprova as condições gerais da apólice uniforme do seguro agrícola-incêndio e as condições especiais para o seguro de arvoredo, cortiça, madeiras e resina, para o seguro de máquinas e alfaias agrícolas e para o seguro de pastagens, feno, palha e mato. | |
| 12. | | Resumo: Ramo Agrícola e Pecuário - Aprova a tarifa do seguro agrícola-incêndio. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 90/1982, de 18 de Agosto | |
