1. | A system of the law of marine insurances : With three chapters on bottomry; on insurance on lives; and on insurance against fire / by James Allan Park., of Lincoln's Inn, Esq. barrister at law. ; [One line in Latin from Cicero]Autor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1796 | ||
2. | O Seguro e o meio ambiente / Eduardo Farinha PereiraAutor: PEREIRA, Eduardo Farinha Data Publicação: 1998 | ||
3. | Systema da ley sobre seguros maritimos / pelo juiz James Allan Park; traduzido do inglez da septima edição por António Julião da CostaAutor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1821 | ||
4. | Portaria nº 633/71, de 19 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério das Corporações e Previdência Social e da Saúde e AssistênciaResumo: Aprova a apólice uniforme de acidentes de trabalho. riscos traumatológicos e doenças profissionais. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série, Suplemento | ||
5. | Decreto-Lei nº 85/86, de 7 de Maio / Ministério das FinançasResumo: Harmoniza as disposições legais em vigor respeitantes à classificação dos ramos de seguros com as disposições comunitárias, designadamente as Directivas 73/239/CEE e 79/267/CEE. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série | ||
6. | Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho / Ministério das FinançasResumo: Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro | ||
7. | Circular n.º 25/1997, de 03/07 : ADEQUAÇÃO DOS CLAUSULADOS AO REGIME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Conselho DirectivoResumo: Adequação dos clausulados ao regime das cláusulas contratuais gerais | ||
8. | A Subjective approach to risk measurement in life Insurance / Piera MazzoleniAutor: MAZZOLENI, Piera Data Publicação: 2002 | ||
9. | Portaria nº 1235/2003, de 27 de Outubro / Ministérios da Economia, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasResumo: Estabelece o âmbito de aplicação do seguro em articulação com os regimes de licenciamento dos estabelecimentos industriais. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 1058/2004, de 21 de Agosto | ||
10. | Despacho Conjunto nº 205/2004 / Ministério das Finanças, Ministério da EconomiaResumo: Aprova o tarifário de prémios relativo às condições gerais da apolíce de seguro-caução com garantia do Estado e às condições gerais da apólice de seguro-caução indirecta com garantia do Estado, por proposta apresentada pela COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78, II Série, de 1 de Abril de 2004 | ||
11. | Despacho Conjunto nº 224/2004 / Ministério das Finanças, Ministério da EconomiaResumo: Considerando que as condições gerais e especiais das apólices de seguro de créditos e de seguro caução a celebrar com prévia garantia do Estado são aprovadas por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Economia, de harmonia com o disposto no artigo 16º do Decreto-Lei nº 183/88, de 24 de Maio, alterado pelos Decretos-Leis nos 127/91, de 22 de Maio, e 214/99, de 15 de Junho;
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12. | La cobertura del riesgo medioambiental en las pólizas de responsabilidad civil general [Comunicação] : mención especial a los países iberolatinoamericanos / Eduardo PavelekData Publicação: 2004 |