1. | | Data Publicação: 1991 | |
2. | | Autor: ARTHUR, T. G. Data Publicação: 1993 | |
3. | | Autor: FORBES, Stephen W. Data Publicação: 1993 | |
4. | | Autor: DAY, N. Data Publicação: 1994 | |
5. | | Autor: LAURENT, Jean-Paul Data Publicação: 1998 | |
6. | | Resumo: Adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, fiscalização e concorrência dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros.
Nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei nº 8-C/2002, de 11 de Janeiro, com a publicação da Norma nº 13/2003-R, de 17 de Julho, deixam de estar em vigor as regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas constantes desta Portaria. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101/99, I Série-B REVOGA: Portaria nº 1152-D/94, de 27 de Dezembro REVOGA: Portaria nº 194/97, de 21 de Março REVOGA: Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro | |
7. | | Resumo: Autoriza o Conselho de Garantias Financeiras a decidir, sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e de promessas de garantia ao seguro de investimento português no estrangeiro previsto no Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro, até ao limite de 2.000.000 Euros pelo valor seguro de cada projecto FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 100, II Série, de 30 de Abril de 2002 REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março | |
8. | | Resumo: Regula o seguro de investimento directo português no estrangeiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 31/2007, de 14 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 270, I Série-A REVOGADO POR: n.º 4 do artigo 6.º e o artigo 7.º pelo Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março | |
9. | | Resumo: Determina-se, ao abrigo do nº 3 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro, que as condições gerais de apólice individual de seguro de investimento português no estrangeiro, bem como o respectivo tarifário, fiquem aprovados pelo presente Despacho FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 100, II Série, de 30 de Abril de 2002 | |
10. | | Autor: UCCELLO, Cori E. Data Publicação: 2001 | |
11. | | Autor: DEVOLDER, Pierre Data Publicação: 2002 | |
12. | | Autor: ARSAD, Zainudin Data Publicação: 2002 | |