| 1. | | Resumo: Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 23 de Março de 2009
REVOGA: Revoga as alterações publicadas na Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 14/1994 -R, de 16 de Dezembro |  |
| 2. | | Autor: WÜTHRICH, Mario V. Data Publicação: 2009 |  |
| 3. | | Resumo: Divulga os valores actualizados referentes aos limiares relevantes para determinação da margem de solvência «Não vida» e dos limites mínimos do fundo de garantia para o ramo «Vida» e para os ramos «Não vida»
Notice regarding the adaptation of certain amounts required for the determination of the Non-Life Insurance required solvency margin and the adaptation of the amounts of the minimum guarantee fund for Non-Life and Life Insurance. | |
| 4. | | Resumo: Norma de autorização n.º 3/2009-A, autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, II Série, Parte E, de 29 de Junho de 2009 |  |
| 5. | | Autor: ELING, Martin Data Publicação: 2009 | |
| 6. | | Resumo: Norma de Autorização nº 5/2009-A, de 29 de Outubro de 2009 - Autorização para alargamento da actividade - ramos "Não Vida" da Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 217, II Série, Parte E, de 9 de Novembro de 2009 | |
| 7. | | Resumo: Norma de autorização nº 4/2009-A - autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Zurich - Companhia de Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 148, II Série, Parte E, de 3 de Agosto de 2009 | |
| 8. | | Autor: CHAGNY, Muriel Data Publicação: 2009 |  |
| 9. | | Data Publicação: 2009 | |
| 10. | | GARRIGA, Anna Castañer Data Publicação: 2009 | |
