1.		Ley de contrato de seguro / Fernándo Sánchez Calero, y Francisco Javier Tirado Suárez Data Publicação: 1984
2.		O mercado comum dos seguros : a classificação dos ramos de seguros segundo a Directiva de 24-7-73 / Fidelidade Grupo Segurador. Comisão C.E.E.; intr. Lino de Azevedo Data Publicação: 198-
3.		Seguro de assistência / Fidelidade Grupo Segurador. Gabinete de Documentação e Informação Data Publicação: 1990
4.		Codification CEA des directives europénnes sur l'assurance : assurance non-vie : assurance vie / Comité Europeen des Assurances Data Publicação: 1994
5.		Sharing the burden : strategies for public and private long-term care insurance / Joshua M. Wiener, Laurel Hixon Illston, Raymond J. Hanley Autor: WIENER, Joshua M. Data Publicação: 1994
6.		L'assistance aux personnes en difficulté / Bénédicte Piganeau Autor: PIGANEAU, Bénédicte Data Publicação: 1993
7.		Seguro turístico y de asistencia en viaje : ordenación y contratación / Santiago Rivero Aléman; colab. Concepción María Rivero Rodríguez Autor: RIVERO ALÉMAN, Santiago Data Publicação: 1998
8.		Decreto-Lei nº 372/89, de 25 de Outubro Resumo: Cria uma nova modalidade de seguro não vida no ramo assistência. Altera o artigo 1º do Decreto-Lei nº 85/86, de 7 de Maio. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série
9.		Portaria nº 193/92 (2ª Série), de 9 de Junho Resumo: Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Ocidental Auto - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., para a exploração de seguros dos ramos e modalidades "Seguro Automóvel", "Protecção Jurídica" e "Assistência". FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 25 de Junho
10.		Portaria nº 139/93 (2ª Série), de 7 de Junho Resumo: Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Europ Assistance - Companhia Portuguesa de Seguros de Assistência, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 22 de Junho
11.		Despacho nº 15/95-XII, de 3 de Janeiro Resumo: Autoriza a consituição da sociedade anónima de seguros denominada Companhia de Seguros tagus - Seguros de Assistência, S.A., para explorar seguros do ramo assistência, nos termos legais e regulamentares em vigor. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15/95, II Série, de 18 de Janeiro
12.		Despacho nº 1691/95-XII, do SEAT, de 25 de Setembro Resumo: Autoriza a constituição da Sociedade Anónima de Seguros de Saúde denominada Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., para explorar seguros dos ramos Doença e Assistência. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 234/95, II Série, de 10 de Outubro