1. | A system of the law of marine insurances : With three chapters on bottomry; on insurance on lives; and on insurance against fire / by James Allan Park., of Lincoln's Inn, Esq. barrister at law. ; [One line in Latin from Cicero]Autor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1796 | ||
2. | Regras Técnicas : Tarifa do Ramo Incêndio / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 1986 | ||
3. | Systema da ley sobre seguros maritimos / pelo juiz James Allan Park; traduzido do inglez da septima edição por António Julião da CostaAutor: PARK, James Allan, 1763-1838 Data Publicação: 1821 | ||
4. | Decreto-Lei nº 422/89, de 2 de Dezembro / Ministério do Comércio e TurismoResumo: Reformula a Lei do Jogo.
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5. | Decreto-Lei nº 267/94, de 25 de Outubro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesResumo: Altera o regime da propriedade horizontal constante do Código Civil e o Código do Registo Predial.
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6. | Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesResumo: Estabelece normas regulamentares do regime de propriedade horizontal.
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7. | Norma n.º 203/1988, de 26 de Outubro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1.º trimestre de 1989 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 263, III Série, de 14 de Novembro de 1988 | ||
8. | Norma n.º 55/1989, de 30 de Janeiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 48, III Série, de 27 de Fevereiro de 1989 | ||
9. | Norma n.º 121/1989, de 18 de Abril : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 109, III Série, de 12 de Maio de 1989 | ||
10. | Norma n.º 189/1989, de 24 de Julho : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, III Série, de 24 de Agosto de 1989 | ||
11. | Norma n.º 249/1989, de 12 de Outubro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 248, III Série, de 27 de Outubro de 1989 | ||
12. | Norma n.º 15/1990, de 24 de Janeiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 10 de Fevereiro de 1990 |