1. | | Autor: VICENTE, Ana Teresa Roquete de Sousa Data Publicação: 2007 | |
2. | | Data Publicação: 2009 | |
3. | | Autor: CARP, Rui Alvarez Data Publicação: 2010 | |
4. | | Data Publicação: 2010 | |
5. | | Autor: MOLONEY, Niamh Data Publicação: 2010 | |
6. | | Data Publicação: 2010 | |
7. | | Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009 | |
8. | | Resumo: Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009 | |
9. | | Autor: ALBA, Enrique de Data Publicação: 2010 | |
10. | | Data Publicação: 2011 | |
11. | | Resumo: Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011 | |
12. | | Autor: CÂMARA, Paulo Data Publicação: 2010 | |