1. | | Data Publicação: 2000 | |
2. | | Autor: ALVES, Paula Ribeiro Data Publicação: 2002 | |
3. | | Resumo: Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/95, I Série-A REVOGADO POR: Revogados, a partir de 01.01.2009, os art.s 1º (na redacção do Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 Março), 2º (na redacção dos Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março, e Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 Outubro) 3º, 4º, 5º e 8º a 25º pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 118/95, de 30 de Setembro | |
4. | | Resumo: Institui Regras destinadas a assegurar uma Maior Transparência em Matéria de Sobresseguro nos Contratos de seguro Automóvel Facultativo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 188/97, I Série-A | |
5. | | Resumo: Participações qualificadas - membros dos orgãos de administração e fiscalização | |
6. | | Autor: CARDOSO, Catarina Figueiredo Data Publicação: 2003 | |
7. | | Autor: GOMES, Júlio Manuel Vieira Data Publicação: 2001 | |
8. | | Autor: RODRIGUES, Luís Silveira Data Publicação: 2001 | |
9. | | Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro.
Adita, ao referido diploma, o artigo 5º - A (Instrumentos de captação de aforro estruturados). ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril | |
10. | | Autor: VASQUES, José Data Publicação: 2004 | |
11. | | Resumo: Estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e procede à 16ª alteração ao Código Penal e à 11ª alteração ao Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 27/2004, de 16 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 74, I Série A REVOGADO POR: Lei nº 25/2008, de 5 de Junho RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 45/2004, de 5 de Junho | |
12. | | Autor: CARDOSO, Catarina Figueiredo Data Publicação: 2004 | |