1. | | Autor: SOUSA, Carlos Hermenegildo de Data Publicação: 1943 | |
2. | | Autor: SMITH, Paul I. Slee Data Publicação: 197- | |
3. | | Data Publicação: 1980 | |
4. | | Data Publicação: 1959 | |
5. | | Autor: MONCADA, Luís Solano Cabral de Data Publicação: 1986 | |
6. | | Resumo: Estabelece noramas disciplinadoras do exercício da Actividade Industrial.
Artigo 6º - Seguro de Responsabilidade Civil - Aqueles que exerçam actividades industriais que envolvam alto grau de risco, como tal Classificadas nos termos do Decreto-Lei nº 224/87, de 3 de Julho, são obrigados a segurar a sua Responsabilidade Civil nos termos gerais aplicáveis. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 69/2003, de 10 de Abril | |
7. | | Resumo: Aprova o regulamento dos recursos geotérmicos.
Capítulo VIII - Disposições diversas
Artigo 48º - Caução provisória
Artigo 49º - Caução definitiva
Artigo 50º - Caução eventual FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série | |
8. | | Resumo: Estabelece normas e directivas de protecção contra as radiações ionizantes.
Artigo 11º FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série | |
9. | | Resumo: Aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais-pedreiras.
Artigo 52º - Caução FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 89/90, de 16 de Março | |
10. | | Resumo: Aprova o regulamento de depósitos minerais.
Artigo 60º - Caução provisória
Artigo 61º - Caução definitiva FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série | |
11. | | Resumo: Aprova o regulamento das águas minerais.
Artigo 53º - Caução provisória
Artigo 54º - Caução definitiva FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série | |
12. | | Resumo: Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial.
Artigo 5º - Seguro de responsabilidade civil. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 183/2007, de 9 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 85, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 109/91, de 15 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 282/93, de 17 de Agosto ; Decreto-Lei nº 427/91, de 31 de Outubro ; Decreto-Lei nº 207-A/99, de 9 de Junho ; o artigo 28º do Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 209/2008, de 29 de Outubro | |