ASF - Biblioteca

1. 

Les accidents du travail / Luc van Gossum

Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989

Monografias  
2. 

Traité de droit des assurances / dir. Jean Bigot; colab. Jean-Louis Bellando ...[et al.]

Data Publicação: 1996

Monografias  
3. 

Les codes Larcier / dir. jurid. Claude Lamberts ...[et al.]

Data Publicação: 1998

Monografias  
4. 

A practical guide to corporate governance / Richard Smerdon

Autor: SMERDON, Richard Data Publicação: 1998

Monografias  
5. 

Função pública : Regime Jurídico, Direitos e Deveres dos Funcionários e Agentes: Vol. 1 / Paulo Veiga e Moura

Autor: MOURA, Paulo Veiga e Data Publicação: 1999

Monografias  
6. 

Les accidents du travail / Luc Van Gossum

Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000

Monografias  
7. 

Despacho nº 26/94-XII, de 18 de Fevereiro

Resumo: Remuneração dos membros dos conselhos de gestão ou administração.
Determina os indicadores referidos no nº 3 da REsolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto correspondentes ás contas de 1992 das empresas públicas:
- Empresas não financieras;
- Empresas financeiras : I - Bancos; II - Seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 79/94, II Série, Suplemento, de 5 de Abril

Legislação  
8. 

Despacho nº 210/96-XIII, de 17 de Maio / Minstro das Finanças

Resumo: Remuneração dos membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1994 das empresas públicas, para efeitos da sua distribuição por grupos em 1996ANEXO - B) EMPRESAS FINANCEIRAS; I - BANCOS; II - SEGURADORAS. FONTE INFORMAÇÃO: DR 126/96, II SÉRIE, DE 30 DE MAIO

Legislação  
9. 

Despacho nº 169/97-XIII, de 7 de Abril

Resumo: Remuneração dos Membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1995 das Empresas Públicas, para Efeitos da sua Distribuição por Grupos em 1997.
Anexo B) Empresas Financeira - I - Bancos: II - Seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93/97, II Série de 21 de Abril

Legislação  
10. 

Despacho nº 9387/99 (2ª. Série), de 26 de Abril

Resumo: Procede à actualização das remunerações dos órgãos sociais das empresas do sector empresarial do Estado, com efeitos a 1 de Janeiro de 1999.
...
b) - Empresas financeiras
I - Bancos
II - Seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: DR 110/99, II Série, de 12 de Maio

Legislação  
11. 

Despacho Conjunto nº 457/99, de 14 de Maio / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças

Resumo: Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho

Legislação  
12. 
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Despacho nº 26395/2001 (2ª Série), do Ministro das Finanças, de 11 de Dezembro

Resumo: Fixa as Remunerações e damais regalias dos membros do Conselho Directivo do ISP equivalentes às dos membros dos orgãos de administração das restantes autoridades de supervisão financeira FONTE INFORMAÇÃO: DR 299, II Série, de 28 de Dezembro de 2001

Legislação