| 1. | Mercado de títulos : uma abordagem / António S. Gomes Mota, Jorge H. Correia ToméAutor: MOTA, António S. Gomes Data Publicação: 1987 |  | |
| 2. | Recomendações da CMVM sobre fundos de investimento mobiliário / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Divisão de Intermediários FinanceirosData Publicação: 1996 | | |
| 3. | Produtos bancários e financeiros : descrição, enquadramento jurídico e fiscal / José Luís Leitão, Jorge Alves Morais, Maria Adelaide ResendeAutor: LEITÃO, José Luís Data Publicação: 1996 | | |
| 4. | Fundos de investimento mobiliário e imobiliário : regime jurídico / Alexandre Brandão da VeigaAutor: VEIGA, Alexandre Brandão da Data Publicação: 1999 | | |
| 5. | Leis da banca : anotadas / António Menezes CordeiroAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2000 | | |
| 6. | Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o regime dos Planos de Poupança em Acções (os artigos 4º e 6º foram alterados pela Lei nº 85/2001, de 4 de Agosto). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180/95, I Série E-A |  | |
| 7. | Regulamento da CMVM nº 95/95, de 8 de Setembro / Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores MobiliáriosResumo: Normas que regulam a autorização pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das entidades colocadoras de unidades de participação de fundos de investimento mobiliário.
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| 8. | Portaria nº 1212/95, de 7 de Outubro / Ministério das FinançasResumo: Estabelece os limites mínimos de composição da Carteira do Fundo de Poupança em Acções (FPA), referidos no Artigo 8º do Decreto-Lei nº 204/95, de 5 de Agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232/95, I Série-B | | |
| 9. | Decreto-Lei nº 323/99, de 13 de AgostoResumo: Altera o Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário. FONTE INFORMAÇÃO: DR 188/99, I Série-A | | |
| 10. | Decreto-Lei nº 62/2002, de 20 de Março / Ministério das FinançasResumo: Segunda alteração ao Decreto-Lei nº 276/94, de 20 de Novembro, que aprova o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 67, I Série | | |
| 11. | Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o novo regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253, I Série-A | | |
| 12. | Os Fundos de Investimento em Portugal / Miguel Coelho, Rita Fazenda, Victor MendesAutor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2002 |  | |