1. | Manual de accidentes de trabajo y enfermedades profesionales / Enrique Hevia-Campomanes Calderon ...[et al.]Data Publicação: 1978 | ||
2. | Des ayants-droit a indemnité au cas d'accident mortel / Henri PerretAutor: PERRET, Henri Data Publicação: 1933 | ||
3. | Les accidents du travail / Luc van GossumAutor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989 | ||
4. | Les accidents du travail / Luc Van GossumAutor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000 | ||
5. | Decreto-Lei nº 304/93, de 1 de Setembro / Ministério das FinançasResumo: Altera o artigo 65º do Decreto-Lei nº 360/71, de 21 de Agosto (cálculo do capital da remição de pensões), e atribui o direito a prestações suplementares aos beneficiários de pensões por incapacidade permanente ou por morte decorrentes de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série-A | ||
6. | Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas.
| ||
7. | Decreto-Lei nº 389/99, de 30 de SetembroResumo: Regulamenta a Lei nº. 71/98, de 3 de Novembro, que estabeleceu as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.
| ||
8. | Decreto Legislativo Regional nº 33/2002/A, de 16 de Outubro / Assembleia Legislativa Regional - AçoresResumo: Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro, que define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série-A | ||
9. | Sinistralidade rodoviária : contextualização e análise / G. Cunha ...[et al.]Data Publicação: 2007 | ||
10. | Valoración de los daños corporales : el sistema de la ley 30/95 / dir. Mariano Medina CrespoData Publicação: 1998 | ||
11. | Les accidents du travail / Luc Van GossumAutor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2007 | ||
12. | Acidentes de viação / A. Abrantes GeraldesAutor: GERALDES, António Santos Abrantes Data Publicação: 2009 |