1. | | Autor: MAGEE, John H. Data Publicação: 1951 | |
2. | | Data Publicação: 1907 | |
3. | | Autor: THOMAS, Pierre Data Publicação: 1968 | |
4. | | Autor: MARTIN, Anton Data Publicação: 1992 | |
5. | | Resumo: Autoriza a Cosec a adoptar no seguro de crédito interno, as novas condições gerais da apólice global do seguro de crédito interno (GCI). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 196, I Série | |
6. | | Resumo: Autoriza a Companhia de Seguro de Crédito, E.P. a adoptar no seguro de créditos as condições gerais da apólice de seguro de risco de câmbio - fase de fabrico. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série | |
7. | | Resumo: Autoriza a Cosec a adoptar nos seguros de crédito interno as novas condições gerais da apólice individual de seguro de crédito interno (ICI). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, I Série | |
8. | | Resumo: autoriza a Cosec, E.P. a adoptar no seguro de crédito externo as novas condições gerais da apólice global de seguro de crédito externo (CGE). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 124, I Série | |
9. | | Resumo: Aprova as condições da apólice para titular a cobertura de risco de câmbio a propor pela Cosec Companhia de Seguro de Créditos, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 183, II Série, de 10 de Agosto | |
10. | | Resumo: Estabelece as condições mínimas do seguro obrigatório de responsabilidade civil para as empresas de mediação imobiliária a que se refere o artigo 29º do Decreto-Lei nº 79/99, de 16 de Março, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 258/2001, de 25 de Setembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7, I Série-B REVOGA: Portaria nº 371/93, de 1 de Abril REVOGADO POR: Portaria nº 66/2005, de 25 de Janeiro | |
11. | | Resumo: Aprova as condições gerais uniformes do seguro obrigatório de responsabilidade civil do prestamista, na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 365/99, de 17 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2010 -R, de 19 de Março ALT. SOFRIDAS POR: São revogadas todas as disposições que contrariem o disposto na presente Norma, nomeadamente a apólice uniforme de responsabilidade civil do prestamista, aprovada pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Norma n.º 10/1997 -R, de 3 de Julho. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2000, Diário da República nº 136, II Série, de 14 de Junho de 2000 | |
12. | | Resumo: Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2002, Diário da República nº 181, II Série, de 8 de Agosto de 2002 REVOGA: Norma n.º 6/1999 -R, de 11 de Junho; Norma n.º 6/2001 -R, de 26 de Junho REVOGADO POR: Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto | |