
1.		Financiamento de sociedades por emissão de obrigações / António Silva Dias Autor: DIAS, António Silva Data Publicação: 2002
2.		Decreto-Lei nº 107/2003, de 4 de Junho / Ministério das Finanças Resumo: Altera o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 262/86 de 2 de Setembro, o Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 403/86 de 3 de Dezembro, e o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 486/99 de 13 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, I Série-A
3.		O direito da publicidade : estudos e práticas sancionatórias decisões da Comissão da Aplicação de Coimas em Matéria de Publicidade / Ana Luísa Geraldes Autor: GERALDES, Ana Luísa Data Publicação: 1999
4.		Regulamento (CE) 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 / Conselho da União Europeia Resumo: Relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 12, de 16 de Janeiro de 2001
5.		Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / org. José Lebre de Freitas...[et al.] Data Publicação: 2011
6.		Decreto-Lei nº 53/2011, de 13 de Abril / Ministério da Justiça Resumo: Altera o Código das Sociedades Comerciais quanto à informação exigível em caso de fusão e cisão e transpõe a Directiva n.º 2009/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto -Lei nº 262/86, de 2 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 73, I Série
7.		Codigo commercial portuguez / [José Ferreira Borges] Data Publicação: 1833
8.		I Congresso Direito das Sociedades em Revista / [org.] Almedina; coord. cient. Pedro Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Durte Data Publicação: 2011
9.		Codigo commercial portuguez : publicação official ordenada por decreto de 23 de Agosto de 1888 Data Publicação: 1888
10.		Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira; colab. Miguel Neiva de Oliveira Autor: OLIVEIRA, Mário Esteves de Data Publicação: 2011
11.		The integration of european financial markets : the regulation of monetary obligations / Noah Vardi Autor: VARDI, Noah Data Publicação: 2011
12.		Direito das sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha Autor: CUNHA, Paulo Olavo Data Publicação: 2012