1. | Organisation et technique comptable de l'assurance : a l'usage de l'enseignement et de la pratique / Armand-Charles FossoulAutor: FOSSOUL, Armand-Charles Data Publicação: 1953 | ![]() | |
2. | Assurances contre l'Incendie. Le manuel de l'inspecteur et de l'agent / Paul Gauvin; colab. Antoine RouxAutor: GAUVIN, Paul Data Publicação: 1927 | ![]() | |
3. | Mesure et evolution du coût d'intermediation des compagnies d'assurances / Ambroise LaurentAutor: LAURENT, Ambroise Data Publicação: 1992 | ![]() | |
4. | Despacho nº 1622/88-XI, de 16 de DezembroResumo: Fixa os valores percentuais máximos das comissões de mediação e corretagem do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, II Série, de 29 de Dezembro | ![]() | |
5. | Decreto-Lei nº 388/91, de 10 de Outubro / Ministério das FinançasResumo: Regula o Regime de Acesso e Exercício da Actividade de Mediação de Seguros
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6. | Portaria nº 1293/99 (2ª Série), de 19 de Novembro / Ministro das FinançasResumo: Constitui a comissão de acompanhamento do fundo de acidentes de trabalho, integrando:
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7. | Portaria nº 706/2000 (2ª Série), de 6 de AbrilResumo: Substituição de dois membros da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho:
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8. | Decreto-Lei nº 232/2000, de 25 de SetembroResumo: Prevê a transferência para o Estado de 85% dos saldos de gerência acumulados da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e altera o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-Lei nº. 473/99, de 8 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: DR 222, I Série-A | ![]() | |
9. | Portaria nº 23/2001 (2ª Série), de 22 de DezembroResumo: Constitui a Comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho:
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10. | Portaria nº 222/2001 (2ª Série), de 31 de JaneiroResumo: Constitui a Comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho e revoga a Portaria nº 23/2001, de 22 de Dezembro de 2000, publicada no D.R., 2ª Série, de 11 de Janeiro de 2001:
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11. | Portaria nº 1036/2001, de 23 de AgostoResumo: Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades.
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12. | Circular n.º 6/1996 de 07/02 : MEDIADORES DE SEGUROS - COMISSÕES E MONTANTES FIXOS / Conselho Directivo | ![]() |