
1.		La deffaillance de paiement et sa protection l'assurance-crédit / Jean Bastin; pref. Gaston Thorn Autor: BASTIN, Jean Data Publicação: 1991
2.		O novo regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras / pref. Jorge Braga de Macedo Data Publicação: 1993
3.		Instituições de crédito e sociedades financeiras : regime geral-anotado / António de Jesus Pedro Autor: PEDRO, António de Jesus Data Publicação: 1994
4.		Instituições de crédito e sociedades financeiras : lista das instituiçöes de crédito e sociedades financeiras registadas no Banco de Portugal em 30/06/95 / Banco de Portugal Data Publicação: 1993
5.		Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras Data Publicação: 199-
6.		Sobre a admissibilidade de empresas privadas de centralização de informações sobre riscos de crédito : no âmbito das instituições de crédito e sociedades financeiras / Germano Marques da Silva, Isabel Cristina Mota Marques da Silva Autor: SILVA, Germano Marques da Data Publicação: 1999
7.		Distribuzione dei contratti assicurativi da parte di società finanziarie (art. 106 del tub) / Alessandro Colavolpe Autor: COLAVOLPE, Alessandro Data Publicação: 2011
8.		Decreto-Lei nº 63-A/2013, de 10 de maio / Ministério das Finanças Resumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2013, de 8 de abril, aprova o novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, transpõe as Diretivas n.os 2009/65/CE, de 13 de julho de 2009, 2010/43/UE, de 1 de julho de 2010, 2010/44/UE, de 1 de julho de 2010, e parcialmente, a Diretiva n.º 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010, e procede ainda à introdução de alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 910, I Série, 1º Suplemento REVOGA: Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de Outubro
9.		Direito dos mercados financeiros : apontamentos / Rute Saraiva Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2013
10.		Gestão de instituições financeiras / Aníbal Campos Caiado, Jorge Caiado Autor: CAIADO, Aníbal Campos Data Publicação: 2008
11.		Comentário das leis penais extravagantes / coord. Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco Data Publicação: 2011
12.		Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro / Assembleia da República Resumo: Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE e 2013/14/UE, procedendo à revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários. O presente diploma procede à: • Revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63 -A/2013, de 10 de maio, aprovando o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, no qual se integra a matéria dos organismos de investimento imobiliário; • Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; • Alteração do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 486/99, de 13 de novembro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 90 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 104/2017, de 30 de agosto ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 28/2017, de 30 de maio ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº124/2015, de 7 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 23-A/2015, de 26 de março ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019,de 23 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 50/2020, de 25 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 63-A/2013, de 10 de maio ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 38, I Série REGULAMENTADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho