1. | Transport in Industry / H. R. Caulfield-GilesAutor: CAULFIELD-GILES, H. R. Data Publicação: 1951 | ||
2. | Real Decreto de 26 de Julio de 1929, aprobando el texto desglosado y refundido para la aplicación del Real Decreto de 13 de Octubre de 1928, en lo referente al seguro de viajeros / Comisaria del Seguro ObligatorioData Publicação: 1929 | ||
3. | The law of the carriage of goods by land, sea and air / Jasper RidleyAutor: RIDLEY, Jasper Data Publicação: 1982 | ||
4. | Underground railways : construction and insurance / Münchener Rückversicherungs-GesellschaftData Publicação: 1980 | ||
5. | Decreto-Lei nº 249/2000, de 13 de Outubro / Ministério da Administração InternaResumo: Estabelece o regime de aprovação e de circulação na via pública dos comboios turísticos
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6. | Decreto-Lei nº 60/2000, de 19 de Abril / Ministério do Equipamento SocialResumo: Regula o exercício da actividade de transporte internacional ferroviário e o correspondente acesso à infra-estrutura ferroviária nacional.
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7. | Decreto-Lei nº 270/2003, de 28 de Outubro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e HabitaçãoResumo: Define as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.s 2001/12/CE, 2001/13/CE e 2001/14/CE, do Parlamento Europeu, de 26 de Fevereiro.
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8. | Portaria nº 168/2004, de 18 de Fevereiro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e HabitaçãoResumo: Aprova o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário internacional, o modelo de anexo relativo a seguros e o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário nacional FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, I Série-B | ||
9. | Portaria nº 167/2004, de 18 de Fevereiro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e HabitaçãoResumo: Aprova o modelo de certificado de segurança. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, I Série- B | ||
10. | Regulação do mercado : novas tendências / Ana RoqueAutor: ROQUE, Ana Data Publicação: 2004 | ||
11. | Decreto-Lei nº 75/2003, de 16 de Abril / Ministério das Obras Públicas, Transportes e HabitaçãoResumo: Estabelece as condições a satisfazer para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional.
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12. | Decreto nº 3/2004, de 25 de Março / Ministério dos Negócios EstrangeirosResumo: Aprova o Protocolo, de 3 de Junho de 1999, Que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980.
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