1. | | Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1991 | |
2. | | Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1996 | |
3. | | Autor: BLASCO LAHOZ, José Francisco Data Publicação: 1998 | |
4. | | Autor: PEREIRA, Joel Timóteo Ramos Data Publicação: 2002 | |
5. | | Autor: ANDRADE, Maria Paula Gouveia Data Publicação: 2002 | |
6. | | Autor: PEREIRA, Joel Timóteo Ramos Data Publicação: 2004- | |
7. | | Resumo: A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006 | |
8. | | Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 2006 | |
9. | | Autor: SANTOS, Rui Trindade Data Publicação: 2007 | |
10. | | Autor: ARCO TORRES, Miguel Ángel Data Publicação: 1995 | |
11. | | Resumo: Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio FONTE INFORMAÇÃO: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013 | |
12. | | Autor: FERNANDES, José C. Data Publicação: 2015 | |