1. | | Autor: SILVA, Fernando Emídio da, 1886-1972 Data Publicação: 1911 | |
2. | | Data Publicação: 1889 | |
3. | | Data Publicação: 1925 | |
4. | | Autor: MATOS, Albino Data Publicação: 1988 | |
5. | | Autor: SILVA, F. V. Gonçalves da Data Publicação: 1989 | |
6. | | Autor: MATOS, Albino Data Publicação: 1990 | |
7. | | Autor: SILVA, F. V. Gonçalves da Data Publicação: 1998 | |
8. | | Autor: SILVA, F. V. Gonçalves da Data Publicação: 1998 | |
9. | | Autor: FURTADO, Jorge Henrique da Cruz Pinto Data Publicação: 2000 | |
10. | | Resumo: Fixa o capital social mínimo exigido para a constituição de bancos comerciais ou de investimento, de seguradoras e de outras sociedades financeiras, a partir de 1 de Janeiro de 1989. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, I Série | |
11. | | Resumo: Autoriza a Constituição da Sociedade anónima de Seguros denominada Espírito Santo- Companhia de Seguros, S.A., Para explorar seguros dos ramos não vida, nos termos legais e regulamentares em vigor. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 175/96, II Série, de 30 de Julho | |
12. | | Resumo: Autoriza a constituição da sociedade gestora de fundos de pensões a denominar Winterthur Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.. FONTE INFORMAÇÃO: DR 199, II Série, de 29 de Agosto de 2000 | |