| 1. | Fire precautions in small halls used for entertainment purposes / Fire Protection AssociationData Publicação: 1952 |  | |
| 2. | Securité contre l'incendie dans les établissements recevant du public (E.R.P.) : applications aux établissements recevant de personnes de droit publicData Publicação: 1986 | | |
| 3. | Guia para a instalação de serviços públicos / Secretariado para a Modernização AdministrativaData Publicação: 198- | | |
| 4. | Decreto-Lei nº 410/98, de 23 de Dezembro / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioResumo: Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo. FONTE INFORMAÇÃO: DR 295/98, I Série-A |  | |
| 5. | Decreto-Lei nº 368/99, de 18 de SetembroResumo: Aprova o regime de protecção contra riscos de incêndio em estabelecimentos comerciais.
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| 6. | Portaria nº 1299/2001, de 21 de Novembro / Ministério da Administração InternaResumo: Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300m2. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 270, I Série-B | | |
| 7. | Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral.
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| 8. | Portaria nº 1288/2005, de 15 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 896/2008, de 18 de agosto | | |
| 9. | Circular n.º 24/2005, de 22 de Dezembro : ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 156/2005, DE 15 DE SETEMBRO, (LIVRO DE RECLAMAÇÕES) AO SECTOR SEGURADOR / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Esclarecimento sobre a aplicação do Decreto-lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, (livro de reclamações) ao sector segurador. |  | |
| 10. | Decreto-Lei nº 74/2007, de 27 de Março / Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Consagra o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, revogando o Decreto-Lei n.º 118/99, de 14 de Abril.
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| 11. | Decreto-Lei nº 371/2007, de 6 de Novembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro | | |
| 12. | World map [documento electrónico] : catastrophes at big events and in football stadiums / Münchener RückData Publicação: 2002 | | |