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| 3. | | Resumo: S.N.B. | |
| 4. | | REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio | |
| 5. | | Resumo: Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979
REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro | |
| 6. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e estabelece as regras a seguir na transição do FUNDAP para o FAT. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2C/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
REVOGA: Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro | |
| 7. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FGA e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção dos números 7 e 8 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2002, Diário da República nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro (revogado tacitamente) | |
| 8. | | Resumo: Estabelece o regime de pagamento aos Governos Civis das taxas das cartas verdes e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4 revogado pela Norma n.º 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção do número 4 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2002, Diário da República nº 22, II Série, de 26 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 159/1986 -R, de 29 de Agosto | |
| 9. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 20 a 23 desta Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: Os números 11 e 15 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 desta Norma , foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho | |
| 10. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao INEM e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 11, 12 e 13 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 | |
| 11. | | Resumo: Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril | |
| 12. | | Resumo: Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002 | |
