1. | | Autor: SUMIEN, Paul Data Publicação: 1948 | |
2. | | Autor: SUMIEN, Paul Data Publicação: 1937 | |
3. | | Data Publicação: 1986 | |
4. | | Autor: PINTO, Euardo Vera-Cruz Data Publicação: 1988 | |
5. | | Data Publicação: 1989 | |
6. | | Autor: LISBOA, João Veríssimo Data Publicação: 1998 | |
7. | | Resumo: Autoriza as instituições de crédito e as sociedades de seguros a alienar as suas participações em várias empresas privadas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 262, II Série, de 14 de Novembro de 1985 | |
8. | | Resumo: Aprova a alienação de 60% do capital da Companhia de Seguros Bonança, S.A.. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série-A | |
9. | | Resumo: Aprova a regulamentação da alienação de 60% do capital social da companhia de seguros Bonança, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série-B, Suplemento, de 8 de Maio RECTIFICAÇÃO: Rectificação nº 124/91, de 22 de Maio, publicado no D.R. nº 124, I Série-B, 2º Suplemento, de 31 de Maio | |
10. | | Resumo: Aprova a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia Mundial Confiança, S.A.. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série-A, Suplemento | |
11. | | Resumo: Regulamenta a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série-B, de 27 de Janeiro | |
12. | | Resumo: Estabelece regras relativas à reprivatização da Cosec - Companhia de Seguro de Créditos, S.A.
Ficam revogadas as disposições do Decreto-Lei nº 411/89, de 23 de Novembro, que contrariam o disposto no presente diploma. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 97, I Série-A | |