1. | | Autor: BURLET, Aloys Data Publicação: 1945 | |
2. | | Autor: LEFORT, Joseph , 1848-1927 Data Publicação: 1920 | |
3. | | Autor: ERNAULT, Jean Data Publicação: 1987 | |
4. | | Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 1997 | |
5. | | Resumo: Nomeia a Comissão encarregada de utilizar os critérios fixados para o cálculo das indemnizações a pagar em cada caso concreto aos herdeiros das vítimas da queda da ponte de Entre-os-Rios:
- Juiz Conselheiro Dr. Mário Cancela que preside (Conselho Superior de Magistratura);
- Dr. João Portugal, que será substituído na sua falta e impedimentos pelo Dr. João Matamouros (Provedoria de Justiça);
- Dr. Luís Neiva (Ordem dos Advogados);
- Dr. José Pocinho dos Santos Batista (Instituto de Seguros de Portugal);
- Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Matos Fernandes (representante do Governo). FONTE INFORMAÇÃO: DR 82, II Série, de 6 de Abril de 2001 | |
6. | | Autor: DEFRANCE, Gérard Data Publicação: 2003 | |
7. | | Autor: ARRONDEL, Luc Data Publicação: 2003 | |
8. | | Autor: DELEU, Ariane Data Publicação: 2008 | |
9. | | Data Publicação: 2009 | |
10. | | Autor: BINON, Jean-Marc Data Publicação: 2011 | |
11. | | Autor: BERMÚDEZ, D. Luís Data Publicação: 2011 | |
12. | | Autor: SÁ, Domingos Silva Carvalho de Data Publicação: 1993 | |