
1.		Protection des assurés : plaidoyer pour des fonds de garantie reposant sur des partenariats public - privé / Frédéric Chandelle Autor: CHANDELLE, Frédéric Data Publicação: 2011
2.		Recomendação 2011/136/UE, de 1 de Março de 2011 / Comissão Europeia Resumo: Orientações para a aplicação das regras de protecção de dados no Sistema de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPCS). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 57, de 2 de Março de 2011
3.		Decisão 2011/141/UE, de 1 de Março de 2011 / Comissão Europeia Resumo: Altera a Decisão 2007/76/CE do Parlamento e do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor no que respeita a assistência mútua. APLICA: Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 59, de 4 de Março de 2011
4.		De l'efficacité des clauses incapacité/invalidité de travail dans des contrats d'assurance emprunteurs / Julien Piednoir Autor: PIEDNOIR, Julien Data Publicação: 2011
5.		Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores / Jorge Morais Carvalho Autor: CARVALHO, Jorge Morais Data Publicação: 2011
6.		Decreto-Lei nº 71/2011, de 16 de Junho / Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Resumo: Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro Os organismos responsáveis por efectuar os procedimentos de avaliação da conformidade devem subscrever um seguro de responsabilidade civil (cf. artigo 7.º e anexo IV do diploma). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 115, I Série REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 45/2017, de 27 de abril
7.		Traité de droit des assurances / dir. Jean Bigot; [colab.] Jean-Louis Bellando ...[et al.] Data Publicação: 2011
8.		Assurances et pratiques du marché / Hugo Keulers, Annick Mottet Haugaard; [colab.] Anne Catteau...[et al.] Autor: KEULERS, Hugo Data Publicação: 2011
9.		Principles of european insurance contract law (PEICL) / ed. Helmut Heiss; co-autor Mandeep Lakhan, on behalf of the Project Group Restatement of European Insurance Contract Law Data Publicação: 2011
10.		The future of insurance regulation and supervision : a global perspective / ed. Patrick M. Liedtke, Jan Monkiewicz; pref. Denis Kessler Data Publicação: 2011
11.		Droit des assurances / Yvonne Lambert-Faivre, Laurent Leveneur Autor: LAMBERT-FAIVRE, Yvonne Data Publicação: 2011
12.		Le droit dans les crises bancaires et financières systémiques / Vincent Catillon Autor: CATILLON, Vincent Data Publicação: 2011