1. | | Autor: PALHA, Ana Maria Castro Data Publicação: 1983 | |
2. | | Autor: GONÇALVES, Alfredo A. Anes Data Publicação: 1987 | |
3. | | Resumo: Aprova o regime jurídico dos contratos de garantia financeira e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho, relativa aos acordos de garantia financeira. O artigo 3º, nº 1, alínea c9, IV), estabelece a aplicabilidade deste diploma às empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 85/2011, de 29 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 108, I Série-A | |
4. | | Autor: PIRES, Pedro Machado Data Publicação: 2006 | |
5. | | Autor: MONTAGNE, Sabine Data Publicação: 2006 | |
6. | | Autor: CHEN, Wei-Peng Data Publicação: 2007 | |
7. | | Autor: BLAKE, David Data Publicação: 2006 | |
8. | | Autor: MAREUSE, Olivier Data Publicação: 2008 | |
9. | | CUESTA AGUILAR, Francisco Data Publicação: 2011 | |
10. | | Data Publicação: 2010 | |
11. | | Resumo: Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série | |
12. | | Resumo: Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4/2012, de 11 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 1/2014, de 16 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 23-A/2015, de 26 de março APLICADO POR: Portaria nº 150-A/2012, de 17 de maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, 1º Suplemento | |