1. | Direito dos seguros / António Menezes CordeiroAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2013 | ||
2. | Lei nº 15/2013, de 8 de fevereiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.
| ||
3. | Supervisión en seguros privados : hacia solvencia II : Actas del Congreso de Ordenación y Supervisión en Seguros Privados, Valencia, 15 y 16 de septiembre de 2011 / dir. Vicente Cuñat Edo, Juan Bataller Grau; coord. Jesús Olavarría Iglesia, Javier Vercher Moll, Félix Benito de Osma ; presentación Jaime Sánchez SantiagoData Publicação: 2013 | ||
4. | Estudio y clasificación de los seguros privados desde la perspectiva del derecho administrativo / Jesús López-Brea López de RodasAutor: LÓPEZ-BREA LÓPEZ DE RODAS, Jesús Data Publicação: 2013 | ||
5. | Circular n.º 4/2013, de 20 de agosto : MEDIAÇÃO DE SEGUROS – ATUALIZAÇÃO DOS MONTANTES MÍNIMOS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL E DA GARANTIA BANCÁRIA OU DO SEGURO-CAUÇÃO / Conselho DirectivoResumo: Informa acerca da atualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional e da garantia bancária ou do seguro-caução exigíveis a algumas das categorias de mediadores de seguros.
| ||
6. | O contrato de seguro-caução : contributo para um estudo do seu regime legal e compreensão da sua natureza jurídica / Jorge Carita SimãoAutor: SIMÃO, Jorge André Carita Data Publicação: 2013 |