1. | Insurance and crime in the affluent society / Swiss ReData Publicação: 1988 | ![]() | |
2. | Assurance et criminalité en période de prosperité / Suisse ReData Publicação: 1988 | ![]() | |
3. | Constituição e crime : uma perspectiva da criminalização e da descriminação / Maria da Conceição Ferreira da CunhaAutor: CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da Data Publicação: 1995 | ![]() | |
4. | Crimes rodoviários : pena acessória e medidas de segurança / Germano Marques da SilvaAutor: SILVA, Germano Marques da Data Publicação: 1996 | ![]() | |
5. | Formas do crime : textos diversos / Miguel Pedrosa MachadoAutor: MACHADO, Miguel Pedrosa Data Publicação: 1999 | ![]() | |
6. | Direito da informática / Garcia Marques, Lourenço MartinsAutor: MARQUES, Garcia Data Publicação: 2000 | ![]() | |
7. | Protecção de dados pessoais : textos de apoio ao forum-telemedicina / Maria Fernanda LimaAutor: LIMA, Maria Fernanda Data Publicação: 1998 | ![]() | |
8. | Lei nº 31/2006, de 21 de Julho / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade.
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9. | Honesty, morality and cartel offence / Angus MacCullochAutor: MACCULLOCH, Angus Data Publicação: 2007 | ![]() | |
10. | A criminalidade organizada transnacional : a cooperação judiciária e policial na UE / João DavinAutor: DAVIN, João Data Publicação: 2007 | ![]() | |
11. | Casos materiais de direito penal / coord. Maria Fernanda Palma, Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga; colab. Ana Catarina Sá Gomes ...[et al.]Data Publicação: 2004 | ![]() | |
12. | Código penal / org. Carlota Pizarro de AlmeidaData Publicação: 2010 | ![]() |