
1.		Principles of european insurance contract law (PEICL) / prepared by the Project Group Restatement of European Insurance Contract Law; ed. Jürgen Basedown ...[et al] ; coop. Leander D. Loacker Data Publicação: 2009
2.		Norma n.º 100/1982, de 11 de Outubro : RAMO VIDA - FRACCIONAMENTO DOS PRÉMIOS ÚNICOS / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para aplicar, nos seguros colectivos de rendas vitalícias, o fraccionamento dos prémios únicos em anuidades certas
3.		La reforma del derecho del seguro / dir. Juan Bataller Grau, María Rocío Quintans Eiras, Abel B. Veiga Copo; coord. Mª Emilia Casar Furió, Elies Seguí Mas, Javier Vercher Moll Data Publicação: 2014
4.		L'assurance des flottes automobiles / Lionel Ray Autor: RAY, Lionel Data Publicação: 2018
5.		Cuestiones controvertidas en matéria de derecho de seguros / Javier López y García de la Serrana Autor: LÓPEZ Y GARCÍA DE LA SERRANA, Javier Data Publicação: 2019
6.		Portaria nº 255-A/2020, de 27 de outubro / Ministério da Economia e Transição Digital Resumo: Procede à regulamentação da Lei nº 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes APLICA: Decreto-Lei nº 20-F/2020,de 12 de maio APLICA: Art. 2.º do Decreto-Lei 10-C/2020 de 23 de março APLICA: Despacho nº 12483/2019, de 31 de dezembro APLICA: Art. 17.º e al. i) do n.º 1 do art. 27.º do Decreto-Lei 291/2007, de 21 de agosto FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 91, I Série, 1.º Suplemento REGULAMENTA: Lei nº 34/2020, de 13 de agosto
7.		Lei nº 34/2020, de 13 de agosto / Assembleia da República Resumo: Regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes APLICA: Decreto-Lei nº 20-F/2020,de 12 de maio APLICA: Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 6 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157, I Série REGULAMENTADO POR: Portaria nº 255-A/2020, de 27 de outubro
8.		Decreto-lei nº 10-C/2020, de 23 de março / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 21/2020, de 16 de maio APLICA: Decreto nº 2-A/2020 , de 20 de março APLICA: Al. i) do n.º 1 do art. 27.º do Decreto-lei nº 291/2007, de 21 de Agosto APLICADO POR: Portaria nº 255-A/2020, de 27 de outubro APLICADO POR: Portaria nº 90/2020, de 9 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 58, I Série, 1º Suplemento
9.		Decreto-lei nº 21/2020, de 16 de maio / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 10-C/2020, de 23 de março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95-A, I Série REVOGA: Portaria nº 80-A/2020, de 25 de março
10.		L'assurance des flottes automobiles : gestion des risques, tarification et souscription des contrats, réglement des sinistres / Olga Mior, Jean-François Simon Autor: MIOR Data Publicação: 2022