GOMES, José Caramelo
Data Publicação: 2010

Estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 28 de Fevereiro de 2011

Altera a Decisão 2007/76/CE do Parlamento e do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor no que respeita a assistência mútua.

APLICA: Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 59, de 4 de Março de 2011

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 84, de 17 de Março de 2011

Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011

MARTINEZ, Pedro Romano
Data Publicação: 2010

Data Publicação: 2002

Data Publicação: 2010

CÂMARA, Paulo
Data Publicação: 2011

Data Publicação: 2011