
1.		Plano de Exploração do Ramo Vida / Instituto de Seguros de Portugal Data Publicação: 1983
2.		O Seguro e o meio ambiente / Eduardo Farinha Pereira Autor: PEREIRA, Eduardo Farinha Data Publicação: 1998
3.		Portaria nº 388/99, de 27 de Maio / Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Resumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas. Revoga a Portaria nº 430/97, de 1 de Julho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123/99, I Série-B REVOGA: Portaria nº 430/97, de 1 de Julho REVOGADO POR: Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho
4.		O mercado de seguros de doença / Instituto de Seguros de Portugal Data Publicação: 2002
5.		A cobertura do risco sísmico em Portugal / Instituto de Seguros de Portugal Data Publicação: 2002
6.		La cobertura del riesgo medioambiental en las pólizas de responsabilidad civil general [Comunicação] : mención especial a los países iberolatinoamericanos / Eduardo Pavelek Data Publicação: 2004
7.		Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Resumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004. Remete para o Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 395/2005, de 7 de Abril APLICADO POR: Despacho Conjunto nº 449/2004, de 15 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 174, I Série-B REVOGA: Portaria nº 388/99, de 27 de Maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria nº 293-A/2002, de 18 de Março. REVOGADO POR: Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro
8.		Decreto-Lei nº 110/2003, de 4 de Junho / Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 29601, de 16 de Maio de 1939, no que respeita aos certificados de existência de vinho do Porto. «Artigo 12º 1 - O requerimento de emissão de certificado de existência é instruído com apólice de seguro, que cubra todos os riscos que possam causar a diminuição ou a perda da quantidade de vinho declarada e ou a deterioração da sua qualidade. 2 - O beneficiário da apólice, em caso de sinistro, é o Instituto do Vinho do Porto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, I Série-A
9.		Portaria nº 395/2005, de 7 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Resumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 68, I Série-B
10.		Resolução do Conselho de Ministros nº 36/2006 / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Aprova apoios aos corpos de bombeiros para fazer face às despesas extraordinárias resultantes dos incêndios florestais do ano de 2005. Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 - Aprovar apoios aos corpos de bombeiros para fazer face às despesas extraordinárias resultantes dos incêndios florestais do ano de 2005. 2 - Para efeitos do número anterior, considerar como elegíveis as seguintes despesas e prejuízos, suportados pelos corpos de bombeiros e confirmados pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC): a) Danos emergentes da destruição de viaturas operacionais no combate a incêndios florestais, desde que não sejam consequência nem resultem de utilização negligente, considerando-se para este efeito: i) «Combate a incêndios florestais» o período desde que a viatura sai até que regressa ao quartel; ii) «Danos elegíveis» os causados em viaturas operacionais, tendo em conta o valor da viatura, o seu tempo de vida útil e a cobertura por seguro; FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-B