
1.		Protocole relatif à la prise en compte des plus-values dans la marge de solvabilité : application de la première directive de coordination des dispositions législatives, réglementaires et administratives pour l'accès à l'activité de l'assurance sur la vie et son exercice du 5 mars 1979 / République française, Ministère de l'économie et des finances, Direction des assurances Data Publicação: 1982
2.		Manual de direito fiscal / Pedro Soares Martínez Autor: MARTÍNEZ, Pedro Mário Soares Data Publicação: 1983
3.		Código do imposto de mais-valias : anotado, comentado e aumentado / anot. Vítor da Silva Garcia; rev. Porfírio Delgado Data Publicação: 1968
4.		Código do imposto de mais-valias : anotado e comentado / anot. António Manuel Cardoso Mota Data Publicação: 1973
5.		Bens de investimento : imobilizado das empresas : exercícios práticos / Fernando Borges Pinto Azevedo Autor: AZEVEDO, Fernando Borges Pinto Data Publicação: 1986
6.		As mais-valias e menos-valias no IRS / Helena Farinha Autor: FARINHA, Helena Data Publicação: 2000
7.		Norma n.º 18/1995 -R, de 6 de Outubro : MAIS-VALIAS REALIZADAS (RECUPERAÇÕES) / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Complementa a definição da movimentação da conta "Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 258, III Série, de 08 de Novembro de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
8.		Norma n.º 14/1996 -R, de 18 de Julho : TERRENOS E EDIFÍCIOS (AVALIAÇÕES) / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
9.		Circular n.º 50/1995 de 29/09 : TRANSIÇÃO PARA O NOVO PLANO DE CONTAS - INVESTIMENTOS / Direcção-Geral de Supervisão Resumo: Transição para o novo plano de contas - investimentos
10.		Circular n.º 32/1999, de 16 de Dezembro : ESCALONAMENTO DAS MAIS-VALIAS REALIZADAS DE TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO / Conselho Directivo Resumo: Escalonamento das mais-valias realizadas de títulos de rendimento fixo.