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Dispersão por Autores
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (13)
- AÇORES. Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energias (1)
- DIRECÇÃO-GERAL DOS NEGÓCIOS ECONÓMICOS (3)
- INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo (1)
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (12)
- Ordem dos Contabilistas Certificados (1)
- ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS (2)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL . Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (56)
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- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (13)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e Transição Digital. Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (12)
- PORTUGAL. Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes (1)
- PORTUGAL. Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes. Direcção-Geral de Viação (1)
- PORTUGAL. Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes. Secretaria de Estado dos Transportes Interiores. Direcção-Geral de Viação (1)
- PORTUGAL. Ministério da Indústria e Energia (12)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (9)
- PORTUGAL. Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa (1)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (29)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (6)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (23)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (4)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretário de Estado das Finanças (1)
- PORTUGAL. Ministério das Infraestruturas e Habitação (1)
- PORTUGAL. Ministério das Infraestruturas e Habitação. Secretária de Estado da Habitação (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (22)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (11)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente (6)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (4)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (3)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (8)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (5)
- PORTUGAL. Ministério do Mar (6)
- PORTUGAL. MInistério do Ordenamento do Território (1)
- PORTUGAL. Ministério do Planeamento e da Administração do Território (3)
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- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (2)
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- PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros (3)
- PORTUGAL. Ministério dos Transportes e Comunicações (1)
- PORTUGAL. Ministério dos Transportes e Comunicações. Secretaria de Estado da Marinha Mercante (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (38)
- PORTUGAL. Provedoria de Justiça (1)
- PRESIDÊNCIA DO CONSELHO (1)
- PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Secretaria de Estado do Turismo (1)
- REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo (1)
- REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Assembleia Legislativa (3)
- REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Presidência do Governo (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACÇÃO EXECUTIVA (1)
- ACIDENTE AÉREO (2)
- ACIDENTE PESSOAL (1)
- AÇORES (10)
- AÇORES (2)
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- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (14)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ADMINISTRADOR (1)
- Administrador judicial (2)
- AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (19)
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- Alojamento local (2)
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- Anatomia patológica (1)
- ANIMAÇÃO TURÍSTICA (6)
- ANIMAL PERIGOSO (7)
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- Armeiro (2)
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- Cadastro Predial (1)
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- ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA (16)
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- EQUIPAMENTO (2)
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- ESTATUTO JURÍDICO (1)
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Dispersão por Data Publicação
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- 2022 (1)
- 2023 (1)
Tipo de documento
- Legislação (503)
- Normas (1)