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Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades Europeias
Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
Alterada pela Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º).
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR:
Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
JOCE L 360, de 9 de Dezembro de 1992
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