ASF - Biblioteca

1. 

Burglary protection and insurance surveys / D. E. Bûgg, C. Bridges

Autor: BÛGG, D. E. Data Publicação: 1974

Monografias  
2. 

Los ramos secundarios del seguro de bienes : robo : danos por água : rotura de cristales : tempestad : ganado : granizo / Münchener Rück

Data Publicação: 1975

Monografias  
3. 

Assurance vol et règlement de sinistres / Serge Pinguet

Autor: PINGUET, Serge Data Publicação: 1986

Monografias  
4. 

Insurance and crime in the affluent society / Swiss Re

Data Publicação: 1988

Monografias  
5. 

Assurance et criminalité en période de prosperité / Suisse Re

Data Publicação: 1988

Monografias  
6. 

Furto uso de veículo : contributo para o estudo do artº 304 do Código Penal / Frederico da Costa-Pinto

Autor: COSTA-PINTO, Frederico da Data Publicação: 1987

Monografias  
7. 

Colectânea de legislação comercial / Paulo M. Sendin, Arnaldo F. da Costa Oliveira

Autor: SENDIN, Paulo M. Data Publicação: 2002

Monografias  
8. 
DL 63/85 (185 KB)    

Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março / Ministério da Cultura

Resumo: Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Artigo 159º - Responsabilidade pelas obras expostas:
A entidade promotora de exposição de obras de arte responde pela integridade das obras expostas, sendo obrigada a fazer o seguro das mesmas contra incêndio, roubo e quaisquer outros riscos de destruição ou deterioração, bem como a conservá-las no respectivo recinto enquanto durar a exposição. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2008, de 1 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, I Série, de 14 de Março de 1985

Legislação  
9. 

Miscellaneous classes of property insurance / Münchener Rück

Data Publicação: 1974

Monografias  
10. 
(141 KB)    

Decreto-Lei nº 35/2004, de 21 de Fevereiro / Ministério da Administração Interna

Resumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 29/2003, de 22 de Agosto, altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada.
Artigo 26º, nº 2:
b) Caução a favor do Estado, prestada mediante depósito em instituição bancária, seguro-caução à primeira solicitação ou garantia bancária à primeira solicitação, de montante, não superior a (euro) 40000, a fixar por despacho do Ministro da Administração Interna;
e) Seguro de responsabilidade civil no valor mínimo de (euro) 250000 e demais condições a aprovar por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Administração Interna;
f) Seguro contra roubo e furto no valor mínimo de (euro) 2000 000 e demais no caso de prestação de serviços de segurança previstos na alínea d) do nº 1 do art. 2º. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 44, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 231/98, de 22 de Julho

Legislação