| 1. | Decisão nº 4/2006 (Norma nº 7/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Ramo Vida - Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte C, de 7 de Dezembro |  | |
| 2. | Decisão nº 2/2006 (Norma de autorização nº 6/2006-A), de 28 Setembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação MULTICARE - Seguros de Saúde, S.A., integralmente detida pela Caixa Seguros, SGPS, S.A., para explorar o ramo «Não vida» mencionado no nº 2 do artº 123 do citado diploma FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, II Série, Parte C, de 17 de Outubro | | |
| 3. | Norma n.º 3/2006-A, de 26 de Junho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação T-Vida - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os seguros e operações do ramo «Vida». FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, II Série, Parte Especial, de 18 de Julho | | |
| 4. | Norma nº 4/2006-A, de 26 Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Crédito Agrícola Vida - Companhia de Seguros, S.A., autorização para alargar a exploração do ramo 'Vida' FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro | | |
| 5. | Manual de derecho de seguros y fondos de pensiones / Alberto J. Tapia HermidaAutor: TAPIA HERMIDA, Alberto J. Data Publicação: 2006 Data Publicação: 2006 |  | |
| 6. | Norma nº 1/2006-A, de 21 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Mapfre Seguros Gerais, S.A., autorização para explorar no ramo não vida a modalidade Protecção Jurídica FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52, III Série, Parte A, de 14 de Março | | |
| 7. | Norma nº 2/2006-A, de 21 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Groupama Seguros, S.A., autorização para explorar no ramo não vida a modalidade Riscos Pecuários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52, III Série, Parte A, de 14 de Março | | |
| 8. | Norma nº 5/2006-A, de 26 de Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de PortugalResumo: Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A., integralmente detida pela Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., para explorar os seguros dos ramos «Não vida». FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro | | |