| 1. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 33, III Série, de 9 de Fevereiro de 1998 |  |
| 2. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, III Série, de 11 de Maio de 1998 | |
| 3. | | Resumo: Altera a Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1998 | |
| 4. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 207, II Série, de 8 de Setembro de 1998 | |
| 5. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999 | |
| 6. | | Resumo: Rectificação dos textos das apólices uniformes do Seguro Obrigatório de Incêndio e do Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores por Conta de Outrem. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 21/1995 -R, de 20 de Outubro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2000 -R, de 21 de Dezembro (por força da revogação da Norma n.º 21/1995 -R, de 20 de Outubro) e Norma n.º 12/1999 -R, de 8 de Novembro(por força da revogação da Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro) | |
| 7. | | Resumo: Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 247/98, I Série |  |
