| 1. | Discrimination, différenciation hommes femmes et assurance / coord. Jean RoggeData Publicação: 2007 Data Publicação: 2007 |  | |
| 2. | Decisão 2010/412/UE, de 13 de Julho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010 |  | |
| 3. | Decisão de 28 de Junho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010 | | |
| 4. | Rectificação [à Decisão 2010/412/UE do Conselho], de 4 de Agosto de 2010Resumo: Rectificação à Decisão 2010/412/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa à celebração do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 202, de 4 de Agosto de 2010 | | |
| 5. | Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha / org. Jorge Miranda...[et al.]Data Publicação: 2010 Data Publicação: 2010 | | |
| 6. | Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 | | |
| 7. | Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 | | |
| 8. | Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 / O Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) n.º 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 9. | Decisão 2009/78/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 | | |
| 11. | Decisão 2009/79/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 12. | Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | | |