| 1. | Catástrofes : inundações, incêndios, terramotos, acidentes - que fazer? / Elisa Vila NovaAutor: VILA NOVA, Elisa Data Publicação: 1996 Data Publicação: 1997 |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 388/78, de 9 de Dezembro / Ministério da Administração Interna - Gabinete de Apoio às Autarquias LocaisResumo: Cria o Gabinete de apoio às autarquias locais - o Conselho Coordenador do Serviço de Bombeiros (CCSB).
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| 3. | Decreto Legislativo Regional nº 7/2006/M / Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResumo: Estabelece o regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira.
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| 4. | Lei nº 27/2006, de 3 de Julho / Assembleia da RepúblicaResumo: Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil.
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| 5. | Portaria nº 64/2009, de 22 de Janeiro / Ministério da Administração InternaResumo: Estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).
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| 6. | Circular n.º 3/2011, de 30 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL - IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Protecção Civil
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| 7. | Tratado de Lisboa : anotado e comentado / coord. Manuel Lopes Porto, Gonçalo AnastácioData Publicação: 2012 Data Publicação: 2012 | | |
| 8. | Direito(s) das catástrofes naturais / coord. Carla Amado Gomes; [colab.] Tiago Antunes ...[et al.]Data Publicação: 2012 Data Publicação: 2012 | | |
| 9. | Circular n.º 1/2016, de 6 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL – IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil. | | |
| 10. | Risques, accidents et catastrophes : liber amicorum en l'honneur de Madame le professeur Marie-France Steinlé-Feuerbach / dir. Hervé Arbousset, Caroline Lacroix, Benoît SteinmetzData Publicação: 2015 Data Publicação: 2015 | | |
| 11. | Catástrofes e grandes desastres / Ana Maria Magalhães, Isabel Alçada; il. Carlos MarquesAutor: MAGALHÃES, Ana Maria Data Publicação: 2014 Data Publicação: 2014 | | |
| 12. | Portaria nº 91/2017, de 2 de março / Ministério da Administração InternaResumo: Define o âmbito, o modo de reconhecimento e as formas de cooperação em atividades de proteção civil das organizações de voluntariado de proteção civil
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