| 1. | | Autor: BINON, Jean-Marc Data Publicação: 2014 |  |
| 2. | | Resumo: Relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 30 de abril de 2014 |  |
| 3. | | Resumo: Declaração de caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 73/XII. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série |  |
| 4. | | Resumo: Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.
Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights. | |
| 5. | | Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 2014 Data Publicação: 2014 |  |
| 6. | | Autor: ANTÓN, José Ignacio Data Publicação: 2014 | |
| 7. | | Autor: REIS, Viriato Data Publicação: 2014 | |
| 8. | | Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento
REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio
REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril | |
| 9. | | Data Publicação: 2014 Data Publicação: 2014 | |
| 10. | | Autor: LIVI, Gabriele Data Publicação: 2014 Data Publicação: 2014 | |
