| 1. | A reforma das pensões da Segurança Social e o papel dos fundos de pensões e seguros / Miguel GouveiaAutor: GOUVEIA, Miguel Data Publicação: 2003 |  | |
| 2. | Despacho Conjunto nº 337/2003, de 4 de Abril / Ministério das Finanças, Ministério da Segurança Social e do TrabalhoResumo: De acordo coma a nova Lei de Bases da Segurança Social, lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro, que veio dar expressão à concretização de uma reforma global da segurança social, constituí-se um grupo de trabalho que tem por missão estudar, conceber e propor os mecanismos de garantia de pensões através da mutualização de riscos, devidas no âmbito do sistema complementar, tendo como objectivo a protecção dos direitos dos beneficiários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94, II Série, de 22 de Abril de 2003 |  | |
| 3. | Adequate and sustainable pensions : joint report by the Commission and the Council / European Commision. Directorate-General for Employment and Social AffairsData Publicação: 2003 Data Publicação: 2003 |  | |