| 1. | | Data Publicação: 1978 Data Publicação: 1978 |  |
| 2. | | Autor: GONÇALVES, Luiz da Cunha Data Publicação: 1939 Data Publicação: 1939 | |
| 3. | | Autor: GONÇALVES, Luiz da Cunha Data Publicação: 1939 Data Publicação: 1939 | |
| 4. | | Data Publicação: 1980 Data Publicação: 1980 | |
| 5. | | Data Publicação: 1983 Data Publicação: 1983 | |
| 6. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989 Data Publicação: 1989 | |
| 7. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000 Data Publicação: 2000 | |
| 8. | | Autor: ALEGRE, Carlos Data Publicação: 2001 Data Publicação: 2000 | |
| 9. | | Resumo: Fixa as normas a observar no caucionamento da responsabilidade das entidades patronais que, por não haverem efectuado o seguro do seu pessoal, tenham a seu cargo o pagamento de pensões por acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série
REVOGA: Decreto nº 17053, de 28 de junho de 1929
REVOGA: Decreto nº 8971, de 4 de julho de 1923
REVOGA: art.º 32.º do Decreto nº 5637, de 10 de maio de 1919
REVOGADO POR: Decreto nº 27649, de 14 de abril de 1937 |  |
| 10. | | Resumo: Declaração de terem sido aprovadas as bases técnicas das pensões por acudentes de trabalho, a cargo das sociedades de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 29, I Série | |
| 11. | | Resumo: Tabelas para o cálculo das pensões de acidentes de trabalho provenientes de sinistros ocorridos até 31 de Dezembro de 1936, inclusive. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 98, I Série, de 28 de Abril de 1937 | |
| 12. | | Resumo: Altera as bases técnicas adoptadas para os cálculos das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 18, I Série | |
