| 1. | Norma n.º 1/2010 -R, de 7 de Janeiro : Índices / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010.
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| 2. | Circular n.º 1/2010, de 25 de Fevereiro : GARANTIAS FINANCEIRAS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - MODALIDADE DE SEGURO / Conselho DirectivoResumo: Procede a alguns esclarecimentos relativamente ao seguro enquanto modalidade de garantia financeira de responsabilidade ambiental.
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| 3. | Circular n.º 2/2010, de 25 de Fevereiro : RECOMENDAÇÃO RELATIVA A SEGUROS DE VIDA ASSOCIADOS A CONTRATOS DE CRÉDITO À HABITAÇÃO / Conselho DirectivoResumo: Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.
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| 4. | Norma n.º 4/2010 -R, de 18 de março : ÍNDICES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2010.
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| 5. | Decreto-Lei nº 47/2010, de 10 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 % FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série |  | |
| 6. | Norma n.º 6/2010 -R, de 20 de Maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2007 -R, DE 26 DE JULHO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho | | |
| 7. | Portaria nº 299/2010, de 02 de Junho / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria. APLICADO POR: Norma n.º 10/2010 -R, de 24 de Junho / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 2010-06-24 | | |
| 8. | Norma n.º 8/2010 -R, de 9 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 12/2007 -R, DE 26 DE JULHO - RECEITAS E REEMBOLSOS ÀS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros.
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| 9. | Norma n.º 10/2010 -R, de 24 de Junho : CONDIÇÃO ESPECIAL : TOMATE PARA A INDÚSTRIA - CHUVAS PERSISTENTES/2010 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria n.º 299/2010, de 2 de Junho.
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| 10. | Norma n.º 13/2010 -R, de 29 de Julho : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Estabelece os Índices trimestrais de actualização de capitais para apólices do "ramo incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 4º trimestre de 2010. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 155, II Série, Parte E, de 11 de Agosto de 2010 | | |
| 11. | Norma n.º 15/2010 -R, de 14 de Outubro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2011.
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| 12. | Norma n.º 17/2010 -R, de 18 de Novembro : ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS NO ÂMBITO DO SEGURO AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Alteração da regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel. ALT.PRODUZIDAS EM: artigo 5º da Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro | | |