
1.		Histoire et avenir du système de retraite en France / Denis Kessler Autor: KESSLER, Denis Data Publicação: 1991
2.		La protection sociale en Europe : étude de droit public comparé / Anne-François Cammilleri; préf. Roland Drago Autor: CAMMILLERI, Anne-François Data Publicação: 1993
3.		Para quando um novo ciclo dos fundos de pensões? / Jorge Carriço Autor: CARRIÇO, Jorge Data Publicação: 2000
4.		Decreto-Lei nº 307/97, de 11 de Novembro / Ministério da Solidariedade e Segurança Social Resumo: Transpõe a Directiva 96/97/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 261/97, I Série-A
5.		Despacho nº 1978/2002 (2º Série), de 31 de Dezembro de 2001 / Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Sáude Resumo: Aprova as cláusulas gerais dos acordos de pagamento a celebrar entre as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e as empresas de seguros responsáveis pelos encargos relativos à prestação de cuidados de saúde. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002
6.		Impact of Replacing a Defined Benefit Pension with a Defined Contribution Plan or a Cash Balance Plan / Robert L. Clark, Fred W. Munzenmaier Autor: CLARK, Robert L. Data Publicação: 2001
7.		Fonds de pension : aspects économiques et financiers / coord. Claude Bismut, Najat El Mekkaoui-de Freitas; pref. Daniel Lebègue Data Publicação: 2000
8.		Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro / Ministério da Segurança Social e do Trabalho Resumo: Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional de regimes de segurança Social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série-B REVOGA: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
9.		A reforma das pensões da Segurança Social e o papel dos fundos de pensões e seguros / Miguel Gouveia Autor: GOUVEIA, Miguel Data Publicação: 2003
10.		Lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro / Assembleia da República Resumo: Aprova as bases da Segurança Social Artigo 53º - O subsistema de solidariedade abrange as seguintes eventualidades: a) Falta ou insuficiência de recursos económicos dos indivíduos... b) Invalidez c) Velhice d) Morte e) Insuficiência de prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho, por referência a valores mínimos legalmente fixados. Artigo 129º - Protecção nos Acidentes de Trabalho Capítulo IV - Artigos 94º a 106º - Sistema Complementar FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 294, I Série -A REVOGA: Lei nº 17/2000, de 8 de Agosto, mantendo-se os Decretos-Lei nº 35/2002, de 19 de Fevereiro e 331/2001, de 20 de Dezembro REVOGADO POR: Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro