Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRPortaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série; REVOGA: Portaria nº 1514/2008, de 24 de Dezembro; REVOGADO POR: Portaria nº 65/2016, de 1 de abril; Revogado, a partir de 27.05.2014, o Capítulo VI, pela Portaria nº 108/2014, de 22 de maioANO: 2009Documento(s): Descarregar×Versões DigitaisDescarregar Ver títulos deste(s): TEMA: Segurança SocialAssunto(s): PENSÃO POR INVALIDEZ; PENSÃO POR VELHICE; PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; DOENÇA PROFISSIONAL; PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO; SEGURANÇA SOCIAL; PROTECÇÃO SOCIAL; PRESTAÇÃO SOCIAL; PLANO DE PENSÕES CONTRIBUTIVO; PLANO DE PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVO; DEPENDÊNCIA; PENSÃO COMPLEMENTAR; Caixa Geral de Aposentações (CGA); Regime especial da segurança social das atividades agrícolas (RESSAA); Regime transitório das atividades agrícolas Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"