Altera pela 98ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 214, de 8 de Agosto de 2008

Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003

Altera o Regulamento (CE) nº 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 59, de 4 de Março de 2008

Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015
APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006

Altera o Regulamento (CE) nº 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 180, de 9 de Julho de 2008

Altera pela décima vez o Regulamento (CE) nº 1763/2004 que imp~e determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga jugoslávia (TPIJ).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 247, de 16 de Setembro de 2008

Altera pela 99ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 265, de 4 de Outubro de 2008

Altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 265, de 4 de Outubro de 2008

Impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1580/2004, de 8 de Setembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2024/2005, de 12 de Dezembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 874/2005, de 9 de Junho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1478/2004, de 18 de Agosto de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1149/2004, de 22 de Junho de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1216/2008, de 5 de Dezembro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 973/2008, de 2 de Outubro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1462/2007, de 11 de Dezembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2136/2004, de 14 de Dezembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 162, de 30 de Abril de 2004

De ter sido rectificada a Lei nº 25/2008.

RECTIFICAÇÃO: Lei nº 25/2008, de 5 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série,

Altera pela 100.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 299, de 8 de Novembro de 2008

Altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 300, de 11 de Novembro de 2008