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    Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora O Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Não Vida para a seguradora Companhia de Seguros Açoreana, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, III Série, Parte B, de 10 de Janeiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos nº 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora CPPJ - Companhia Portuguesa de Seguros de Protecção Jurídica, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Não Vida para a seguradora Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, III Série, Parte A, de 23 de Janeiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos nº 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Scottish Amicable LifePLC, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Vida para a seguradora The Prudential Assurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, III Série, Parte A, de 23 de Janeiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Torna-se público, nos termos do nº 2 do artigo 153º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril que a sucursal em Portugal da seguradora francesa Jurídica, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos "Não Vida", para a sucursal em Portugal da seguradora belga Inter Partner Assistance.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, III Série, Parte A, de 19 de Fevereiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Torna-se público, nos termos do nº 2 do artigo 153º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril que a seguradora Vopak Logistics Insurance (Ireland) Limited, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos "Não Vida", para a seguradora Vopak Risk Finance N.V.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 34, III Série, Parte A, de 10 de Fevereiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Constituição de uma nova seguradora dos ramos "Não Vida", denominada Victoria - Seguros, S.A., bem como a transferência para esta da carteira de seguros da anterior seguradora com a mesma denominação e objecto social

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, III Série, Parte A, de 7 de Fevereiro de 2003
    LegislaçãoLegislação

    Torna-se público que a seguradora CGU International Insurance PLC, foi autorizada a transferir a carteira de seguros dos ramos Não Vida da sua sucursal em Portugal para a seguradora dedireito português VICTORIA - Seguros S.A., com sede em Lisboa.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 148, III Série, Parte A, de 30 de Junho de 2003
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    PINA, Carlos Costa
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    VASQUES, José
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    VASQUES, José
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias